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domingo, 15 de maio de 2011

Grécia Antiga - Parte 6: Democracia ateniense - participação política, mulheres, estrangeiros e escravos

A participação política, contudo, era restrita a 10% dos habitantes da cidade. Ficavam excluídos da vida pública, entre outros, estrangeiros residentes em Atenas (os chamados metecos), escravos e mulheres, ou seja, a maior parte da população. Que na época era de 400 000, dividida em 40 000 "cidadãos", 100 000 de metecos (ou estrangeiros), 200 000 de escravos e 60 000 de mulheres e crianças.
Apesar desses limites, a democracia ateniense foi a forma de governo que, no mundo antigo, mais direitos políticos estendeu ao indivíduo. Com as reformas de Clístenes, as funções administrativas ficaram a cargo da Bulé (um conselho formado a princípio de quatrocentos membros, responsável pelas funções administrativas e pela preparação das leis), ou Conselho dos 500. Seus integrantes eram sorteados entre os cidadãos. Clístenes fortaleceu ainda a Eclésia, (ou Assembléia, formada por indivíduos livres do sexo masculino. Além de votar as propostas de leis, a Eclésia deliberava sobre assuntos de interesse geral) que passou a se reunir uma vez por mês para discutir e votar leis, além de outros temas de interesse geral dos cidadãos. Os assuntos militares ficaram sob a responsabilidade dos estrategos.
Atribuiu-se a Clístenes ainda a instituição do Ostracismo, que consistia na suspensão dos direitos políticos e no exílio por dez anos dos cidadãos considerados perigosos para o Estado.
 *** Clístenes (Atenas, 565 a.C. – Atenas, 492 a.C.) foi um político grego antigo, que levou adiante a obra de Sólon e, como este último, é considerado um dos pais da democracia. Embora fosse um membro da aristocracia ateniense, além de liderar uma revolta popular, reformou a constituição da antiga Atenas em 508 a.C. Realizou uma verdadeira reforma política que proporcionou aos cidadãos, independentemente do critério de renda, o direito de voto e ocupação dos mais diversos cargos.

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